Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:26
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:06
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:30
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:35
Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.
Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30
TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses
O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:30
Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitido pelo ex-marido
Banco terá que indenizar correntista casada com mal pagador
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 15:12
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:27
Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque
Pagamento parcial de cheque.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:30
Bancária demitida por emitir 16 cheques sem fundo obtém reversão da justa causa
Autora argumentou que estava passando por dificuldades financeiras, pois seu marido estava desempregado e que providenciou a cobertura do saldo devedor no mesmo dia em que eram compensados os cheques, e que tinha ciência que o seu procedimento poderia lhe causar pena de advertência ou suspensão, mas não de demissão
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:49
Ação Monitória. Cheque Prescrito
Ação Monitória. Cheque Prescrito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Cheque prescrito sem circulação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:07
TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado
Pagamento de cheque furtado.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:35
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 15:00
Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral
indenizar um cliente por dano moral em 25 salários mínimos vigentes à época, por protesto de um cheque
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:55
Ajuste coletivo. Fundo benéfico.
Criação de fundo benéfico ao trabalhador custeado pela empresa.